Processo 203797/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 463/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   463/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   463/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão IARA DO ROCIO BALLIANA PAIXÃO COLODEL
Pensionista ALEXSANDRO COLODEL
Pensionista SEBASTIÃO NATAL COLODEL
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 19:13 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 463/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8128/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
09/04/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1766/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4456/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
06/04/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1670/2015 -
23/03/2015 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1407/2015 -
19/02/2015 00:57 S2C Acórdão nº 463/2015 -
19/02/2015 00:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2015 -
09/01/2015 10:43 GACAC  
18/12/2014 18:59 SMPjTC Parecer nº 108/2015 - Legalidade. Pensão por morte de servidora. Legitimidade de esposo no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
13/08/2013 12:12 DICAP Parecer nº 19138/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
12/07/2013 16:50 DP  
22/04/2013 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3614/2013 -
17/04/2013 15:09 DP Informação nº 6868/2013 -
10/04/2013 09:00 DIJUR Parecer nº 7094/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/04/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8128/2013 -

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